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Alberto Mendonça de Melo Filho
Publicações
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2
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Artigos (2)
Alberto Mendonça de Melo Filho
Artigo ·
há 8 anos
Direito à felicidade e o princípio da afetividade sob a perspectiva dos tribunais superiores (STF/STJ)
Resumo Os princípios da busca da felicidade e o da afetividade têm fundamento na tutela da dignidade humana, bem como na solidariedade social e na isonomia; salvaguardam a formação da identidade...
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Alberto Mendonça de Melo Filho
Artigo ·
há 8 anos
Aspectos críticos e considerações sobre o novo Código de Processo Civil
O presente trabalho visa abordar alguns aspectos sobre o novo Código de processo civil , sem a pretensão de esgotar o tema, destacando de forma analítica inovações e institutos lançados pelo novo...
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